Governo Brasileiro reconhece: A profissão de Terapeuta Naturista é livre, não é proíbida. Veja Texto | Veja Originais escaneados 1 | 2 | 3 | 4 | 5
	Enviados ao Presidente da República e que resultou na resposta da Secretária de Relações Institucionais e o Ministério do Trabalho e Emprego. Veja Texto | Veja Original
	Conclusão do procurador geral da República:A homeopatia não é uma prática exclusiva dos médicos. Veja Texto | Veja Original
	Compilação de informações legais: Homeopatia modelo de medicina próprio, independente do modelo alopático e que pode ser exercido por não médicos, conforme a Lei Federal 5991 de 17.12.1973;
	Portaria: Homeopata (não médico) - Classificação Brasileira de Ocupações - Ministério do Trabalho / 2002;
	Livro: O direito popular do uso da Homeopatia no Brasil. José Alberto Moreno. 3.a. edição. Ed. Hipocrática Hahnemanniana. Belo Horizonte. 2002;
	Livro: Direito nas terapias naturais Alopatia X Terapias naturais, homeopatia e acupuntura. Juracyr G. Saint Martin. 2002;
	Parecer jurídico: Parecer jurídico sobre a a legalidade do Curso, aprovado pelo "Departamento de Direito da Universsidade Federal de Viçosa";
	Instrução normativa: Instrução normativa número 7 do Ministério da Agricultura, liberando para o público, em geral, aplicar homeopatia nos animais e nas plantas e no solo;
	A constituição Brasileira...: O Estado Medicina Oficial vigorante no pais.
	O Presidente da República Condecora Homeopatas não Médicos: Os médicos homeopatas consideram crime ser homeopata, mas o Presidente da República condecora homeopatas não médicos.
	Processo AMHB3 X José Alberto Moreno: O Homeopata não Médico e as Leis Brasileiras;