O estudo e o conhecimento da homeopatia e sua aplicação, que já vinham sendo feitos há mais de um século e meio pelo povo brasileiro, agora passou a ser uma meta prioritária do Ministério da Saúde, conforme a Portaria 971, publicada no Diário Oficial da União, dia 4 de maio de 2006, do Ministério da Saúde.

Com esta portaria, o povo receberá um novo modelo de tratamento, de manutenção da pessoa saudável, ao invés do modelo de manutenção da doença, sem equilibrá-la. A portaria reconhece e estabelece que o povo participará das vantagens de se usar homeopatia, ao invés de alopatia.

Esta portaria incentiva os brasileiros a estudar, aplicar e divulgar a homeopatia, sem ser perseguidos por médicos homeopatas, que antes reivindicavam que esta ciência deveria ser uma exclusividade da medicina alopática. Faz parte da política do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde que o povo brasileiro conheça esta ciência, pois a homeopatia agora é uma política governamental do País. Esta decisão foi gestada através de antigas reivindicações populares permitidas pela Constituição Brasileira. Foram muitos anos de congressos, reuniões, assembléias e discussões da população brasileira, em mais de duas décadas.

O Ministério da Saúde realizou o 1º Fórum Nacional de Homeopatia, intitulado “A Homeopatia que queremos implantar no SUS”. Reuniu profissionais; Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde; Universidades Públicas; Associação de Usuários de Homeopatia no SUS; entidades homeopáticas nacionais representativas; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems); Conselhos Federais de Farmácia e de Medicina; Liga Médica Homeopática Internacional (LMHI), entidade médica homeopática internacional, representantes do Ministério da Saúde e da ANVISA.

Garantir financiamento específico para divulgação e informação dos conhecimentos básicos da homeopatia para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando as metodologias participativas e o saber popular.

Socializar informações sobre a homeopatia e as características da sua prática, adequando-as aos diversos grupos populacionais. Para tanto, as medidas a serem adotadas buscarão:

1. incluir a homeopatia na agenda de atividades da comunicação social do SUS;
2. produzir materiais de divulgação, como cartazes, cartilhas, folhetos e vídeos, visando à promoção de ações de informação e divulgação da homeopatia, respeitando as especificidades regionais e culturais do País e direcionadas aos trabalhadores, aos gestores, aos conselheiros de saúde, bem como aos docentes e aos discentes da área de saúde e comunidade em geral;
3. apoiar e fortalecer ações inovadoras de informação e divulgação sobre homeopatia em diferentes linguagens culturais, tais como jogral, hip hop, teatro, canções, literatura de cordel e outras formas de manifestação;
4. identificar, articular e apoiar experiências de educação popular, informação e comunicação em homeopatia;
5. prover apoio técnico ou financeiro a projetos de qualificação de profissionais que atuam na estratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde, para atuação na área de informação, comunicação e educação popular em homeopatia, considerando a pactuação de ações e iniciativas de Educação Permanente em Saúde no SUS.

A identificação de estudos e pesquisas relativos à homeopatia existentes no Brasil, com o objetivo de socializar, divulgar e embasar novas investigações;
Criar banco de dados de pesquisadores e pesquisas em homeopatia realizadas no Brasil, interligando-o com outros bancos de abrangência internacional;
Apoiar a realização de estudo sobre representações sociais, junto a usuários e profissionais de saúde sobre homeopatia.

A ATENEMG (Associação Nacional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos) e o CONAHOM (Conselho Nacional Autoregulamentado de Homeopatia e Fitoterapia) já se dirigiu ao Presidente da República, ao Ministro da Saúde, ao Presidente do Conselho Nacional de Saúde felicitando-os pela edição de corajosa portaria, que propicia ao povo brasileiro o direito de escolha do modelo de medicina. O Ministério da Saúde pode contar com a ajuda dos homeopatas não médicos para trabalhar no plano de divulgação das vantagens da homeopatia, nas formas de diferentes linguagens culturais, tais como jogral, hip hop, teatro, canções, literatura de cordel e outras formas de manifestação, etc.

A ATENEMG vem através deste congratular o Presidente da República, o MINISTRO DA SAÚDE e o CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE pela edição da Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006, criando o sistema alternativo e complementar de saúde de terapias naturais para o povo brasileiro, no SUS.O nosso país vivia sob a égide do “Governo-medicina oficial”, “Estado-medicina”, “Governo medicina-alopática”, ou se era a favor deste modelo, ou se era contra a democracia do Brasil. Denunciar a ditadura do modelo alopático era considerado impatriótico, contra os objetivos e princípios da nação. Era considerado subversivo e devia ser denunciado na polícia, nas promotorias públicas, que passavam a perseguir tal cidadão. Felizmente, não mais seremos denunciados na polícia e no Ministério Público por realizarmos o “crime de curar”, conforme ainda rege o atual Código Penal.