Com o incentivo recente que o Governo Federal concedeu à participação popular no conhecimento, divulgação e aplicação da Homeopatia – PORTARIA 971, 4 de maio de 2006 do Ministério da Saúde e CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, os Postos de Socorro Farmacêutico poderão ser uma prioridade nos governo federal, estaduais e municipais. A oferta de um outro modelo de saúde que chegará aos pontos, rincões, onde o modelo alopático não atinge, pelas dimensões continentais do país, poderá ser uma meta governamental. Esperamos que sejam criados muitos Postos de Socorro Farmacêutico. Procure o setor de Alvará municipal e peça a sua licença como terapeuta naturista.

BOTICAS HOMEOPÁTICAS

Botica homeopática é uma loja que qualquer brasileiro pode instalar para venda de substâncias homeopáticas, desde que esteja localizada a mais de 6 km de uma farmácia homeopática. O que pode ser vendido numa botica homeopática?

Todos as homeopatias industrializadas e listadas pelo RDC 139 de 29 maio de 2003, da ANVISA.

Medicamento homeopático energético industrializado é produzido em laboratório e é fabricado em grande escala. Ele não é preparado em farmácia homeopática.

O RDC 139 se baseia na Lei Federal 5991, de 17 de dezembro de 1973, artigo 19: "Não dependerá de assistência técnica e responsabilidade profissional, o posto de medicamentos e a unidade volante".

Artigo 3º, item XII – "Posto de medicamentos e unidade volante– estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa oficial, para atendimento a localidades desprovidas de farmácias ou drogarias".

COMO CRIAR UM POSTO DE SOCORRO HOMEOPÁTICO

O interessado em montar um POSTO DE SOCORRO HOMEOPÁTICO, BOTICAS HOMEOPÁTICAS, deve solicitar à Prefeitura de seu município um alvará de funcionamento. Como esta legislação é geralmente desconhecida pelas autoridades locais, o futuro Boticário deve levar as informações para mostrar às autoridades que existe esta regulamentação por Lei. A Prefeitura deverá consultar a ANVISA que abranja o seu município e pedir para ela verificar a Legislação da ANVISA nacional. Depois de idas e vindas, com paciência, obterá o certificado de:

ALVARÁ DE POSTO DE SOCORRO FARMACÊUTICO

Recomenda-se que a pessoa que irá abrir um Posto de Socorro Farmacêutico Homeopático tenha freqüentado um curso de Homeopatia.

O Socorro Farmacêutico Homeopático deve ser usado sempre que não existir o atendimento médico local, especialmente quando o quadro patológico que se instala bruscamente em uma pessoa, por acidentes ou moléstia, e que exija terapêutica medicamentosa ou cirúrgica urgente. O Boticário, que é normalmente um indivíduo leigo, deve conhecer algumas homeopatias no que se refere aos componentes, suas indicações e seus efeitos em várias dinamizações.

O auxílio médico na urgência é indiscutível, deve ser avaliado pelo médico especializado, mas o auxílio homeopático da Botica de Emergências, refere-se ao uso durante o período de busca deste profissional. Persistindo os sintomas, o médico deverá ser consultado.

A Botica homeopática pode vender mais de 500 homeopatias industrializadas no posto de Socorro Homeopático. (RDC 139/2003 da ANVISA).

José Alberto Moreno