Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Data: 29 de novembro 2007
De: 9h30min às 18horas, no Plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados.

Deputados que apoiam a causa das terapias naturais

Deputada Luiza Erudina de São Paulo
Deputada Maria do Carmo Lara (MG)
Deputado Federal Geraldo Tadeu (MG)
Deputado Federal Aylton Roveda do Paraná
Deputado Federal Carlos Abicalil (Mato Grosso)
Deputado Federal Luis Couto (PT/PB)
Deputado Federal Leonardo Monteiro

Mensagens

Conforme conversado na Audiência Pública sobre Terapias Naturalistas, os expositores fariam um grupo de trabalho para discutir a programação/realização de um seminário nacional, mais amplo, sobre o tema. Segue, então, um resumo das primeiras conversas realizadas entre a Comissão de Legislação Participativa e o gabinete do Deputado Leonardo Monteiro. Lembrando, então, que a partir desse momento estamos abertos a sugestões e mudanças no planejamento inicial? Então, nesse momento, abrimos os debates.

Sara Teixeira Santos
Analista Legislativo
Comissão de Legislação Participativa

A partir da última mensagem encaminhada pela CLP, obtivemos algumas respostas com sugestões de convidados, que repassamos a todos nesses momento: Convidados sugeridos:
- Representante do Ministério da Saúde;
- Representante do Ministério da Educação (para falar sobre os cursos ligados à profissão de terapeuta);
- Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Representante do Concla (Comissão Nacional de Classificações, subordinado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com representantes de 15 Ministérios e do IBGE, sob a presidência do IBGE). Esse órgão colegiado atua especialmente no estabelecimento e no monitoramento de normas e padronização do Sistema de Classificação das Estatísticas Nacionais, foi sugerido porque recentemente fez a classificação de algumas terapias.
Foram essas as sugestões que obtivemos neste momento, precisamos correr com o planejamento para termos tempo de divulgar, elaborar os convites e enviá-los o quanto antes.
Manifestem-se!

Comissão de Legislação Participativa

Resumo da audiência realizada dia 16 de agosto de 2007

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou no dia 16 de agosto de 2007, no Plenário 3, anexo II da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Leonardo Monteiro. Terapeutas de todo o Brasil participaram da audiência pública sobre o reconhecimento e regulamentação da profissão de terapeuta naturista, Compareceram e participaram dos debates a Deputada Luiza Erudina de São Paulo, Deputada Maria do Carmo Lara (MG) e Geraldo Tadeu (MG), Aylton Roveda do Paraná, Carlos Abicalil (Mato Grosso) e o deputado Luis Couto (PT/PB), Várias Associações que congregam terapias naturais estiveram presentes: ATENAB, autora do projeto, ATENEMG, CONAHOM, FENATE, ABHP.- Associação Brasileira de Homeopatia Popular, Federação de Sindicatos de Terapias Naturais e representantes e Presidente de Sindicatos de terapeutas de vários estados brasileiros.

Dois projetos foram discutidos. O primeiro, apresentado pela Associação de Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultural do Brasil, defende a regulamentação da profissão de terapeuta naturalista. O outro, da Federação Nacional dos Terapeutas, da mesma forma defende a criação da Profissão de Terapeutas, incluindo todas as terapias, seguindo o padrão das categorias já regulamentadas tais como a categoria de Medicina, Psicologia, Odontologia, com suas respectivas especialidades

Sugeriu a Deputada Erundina a constituição de um grupo de trabalho, formado pelos expositores e assessoria dos deputados, com fins de ampliar a discussão e se organizar ainda em 2007 um Seminário Nacional de Terapias Naturais com maior número de terapeutas e mais deputados para se discutir os temas tratados na audiência publica: reconhecimento da profissão de Terapeutas Naturistas e os graves temas denunciados na audiência sobre a biopirataria. Também os presentes manifestaram sobre o conhecimento popular para cura de pessoas com plantas medicinais, animais e minerais que estão dispersos e sem catalogação pela falta do reconhecimento profissão e regulamentação da profissão de terapeuta naturista. Foi dado ênfase as dificuldades e perseguição que os terapeutas tem tido pela falta da regulamentação da profissão e pela existência exdrúxula de um artigo na Código Penal, que absurdamente considerada crime no nosso país "Curar pessoas", além da conduta corporativista da classe médica apoiada neste artigo se vale para considerar a manutenção da saúde das pessoas uma exclusividade dos médicos.

O Terapeuta e Professor Rogério Fagundes Filho propôs se formatasse o perfil psicofisiográfico de cada profissional, clarificando assim o campo de atuação de cada terapeuta naturista.

O advogado JURACYR SAINT-MARTIN destacou que a saúde dos brasileiros não corresponde aos direitos e garantias individuais que estão na Constituição do País e que a aprovação do projeto apresentado daria ao brasileiro o direito de escolha do modelo de busca da saúde.

O Prof. Moreno ressaltou que o pais possui um modelo ditatorial monocrático da manutenção da doença ao invés de ser incentivar o povo a se tornar saudável. Que o Governo e o sistema de saúde não oferece a possibilidade da pessoa procurar uma outra alternativa natural de viver saudável: somente aceitar a prepotência da ditadura da manutenção da doença.

Foi destacada a ausência na audiência pública de técnicos do Ministério da Saúde e da ANVISA, embora convidados em tempo hábil.

A Deputada Erundina propôs que o conteúdo do debates, que foi todo gravado, fosse remetido ao Presidente da Republica, Presidente do STF, Ministérios federais, Governos Estaduais, especialmente ao da Saúde e ANVISA.

Por proposta do Presidente da Audiência, Deputado Leonardo Monteiro, que os presentes na secção continuariam em reunião para formatar um texto de projeto de Lei, que atendesse a todos as categorias de terapeutas e todos os estímulos terapêuticos naturais, energéticos e positivos.

O Deputado Leonardo Monteiro ao final do encontro disse que a partir de agora tínhamos que construir um convencimento aos Deputados Federais de todos os Partidos e todos os Estados, dos benefícios para o país com a regulamentação das terapias naturais. Esta futura lei propiciará gerar um brasileiro harmonizado, saudável, produtivo, ao invés do brasileiro doente, incapaz para o trabalho e dependente do sistema de saúde.

Após esta fase o projeto será protocolado e iniciará a sua tramitação nas diversas Comissões da Câmara dos Deputados. A sessão foi encerrada com o propósito do Seminário que dará continuidade à discussão da regulamentação.